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Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026

Esta política descreve como o Lumê coleta, usa e protege suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Dados que Coletamos

CategoriaDadosFinalidade
CadastroNome, e-mail, username, data de nascimentoCriar e gerenciar sua conta
VerificaçãoDocumento de identidade (KYC para criadores)Verificar identidade e idade
PagamentoDados de PIX/transaçõesProcessar pagamentos e saques
ConteúdoFotos, vídeos e textos publicadosExibir conteúdo na plataforma
UsoIP, dispositivo, páginas acessadasSegurança e melhoria do serviço

2. Base Legal para o Tratamento

  • Execução de contrato: para fornecer o serviço conforme nossos Termos de Uso;
  • Obrigação legal: para cumprir obrigações legais (LGPD, Marco Civil da Internet);
  • Legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço;
  • Consentimento: para comunicações de marketing (pode ser retirado a qualquer momento).

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados apenas com:

  • Supabase: banco de dados e autenticação (infraestrutura segura);
  • Processadores de pagamento: para transações financeiras;
  • Autoridades: quando exigido por lei ou para proteger menores de idade.

Nunca vendemos seus dados a terceiros.

4. Cookies e Rastreamento

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da plataforma. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros.

5. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem direito a:

  • Confirmar a existência e acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
  • Portabilidade dos seus dados;
  • Revogar consentimentos a qualquer momento;
  • Informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer esses direitos, acesse as Configurações ou envie e-mail para privacidade@lume.com.br.

6. Retenção de Dados

  • Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após encerramento;
  • Dados de transações: 10 anos (obrigação fiscal);
  • Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet);
  • Dados de verificação KYC: 5 anos após encerramento.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

  • Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações;
  • Senhas armazenadas com hashing seguro (bcrypt);
  • Controle de acesso baseado em funções (RLS no banco);
  • Monitoramento contínuo de acessos suspeitos.

8. Menores de Idade

A plataforma é proibida para menores de 18 anos. Caso identifiquemos acesso de menor, a conta será encerrada e os dados deletados imediatamente.

9. Alterações nesta Política

Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail com 15 dias de antecedência.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Contato: dpo@lume.com.br