AVISO +18: Esta plataforma é exclusiva para maiores de 18 anos. Ao utilizar o Lumê, você confirma ser maior de idade e concorda com todos os termos abaixo.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Lumê ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as políticas aplicáveis. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade.
Você deve fornecer informações verídicas no cadastro.
Sua conta é pessoal e intransferível.
Contas de menores de idade serão encerradas imediatamente.
3. Conduta do Usuário
É expressamente proibido:
Publicar conteúdo envolvendo menores de idade em qualquer contexto sexual;
Compartilhar conteúdo sem consentimento das pessoas envolvidas;
Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários;
Publicar conteúdo de discurso de ódio, violência ou discriminação;
Vender ou compartilhar acesso à sua conta;
Usar bots, scripts ou métodos automatizados sem autorização;
Tentar burlar sistemas de pagamento ou verificação de idade.
4. Proteção de Menores
O Lumê tem zero tolerância com conteúdo envolvendo menores de idade. Utilizamos tecnologia PhotoDNA e revisão humana para detectar e remover este tipo de conteúdo. Qualquer usuário que publique ou distribua material desta natureza terá a conta encerrada imediatamente e será reportado às autoridades competentes.
5. Conteúdo do Criador
Criadores mantêm todos os direitos sobre o conteúdo que publicam.
Ao publicar, o criador concede ao Lumê licença limitada para exibir o conteúdo na Plataforma.
Todo conteúdo deve ser de pessoas com 18 anos ou mais, com consentimento documentado.
Conteúdo gerado por IA deve ser claramente identificado.
6. Pagamentos e Comissões
Criadores recebem 80% de toda receita gerada (assinaturas, PPV, gorjetas).
Saques estão disponíveis para valores a partir de R$ 50,00.
O processamento de saques leva até 3 dias úteis.
Cancelamentos não geram reembolso pelo período já pago.
7. Encerramento de Conta
O Lumê pode encerrar ou suspender contas que violem estes termos, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações.
8. Limitação de Responsabilidade
O Lumê não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários. A Plataforma é fornecida "como está" e não garante disponibilidade ininterrupta. Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 30 dias.
9. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, SP.
10. Alterações
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas por e-mail. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.